Resultados da busca por "Projeto de lei"
Projeto de lei denomina Criciúma a “capital catarinense dos parques urbanos”
Projeto agora vai à sanção pelo governador
Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje.
Mobilização em favor do carvão reúne setores na região da AMREC
Entidades direta e indiretamente ligadas ao setor carbonífero mobilizadas para garantir políticas governamentais em favor do carvão
Santa Catarina vai criar política específica para o setor carbonífero
A Assembleia Legislativa analisa uma proposta de criação de uma nova política estadual voltada ao carvão mineral
Sinal Vermelho se torna programa nacional de combate à violência contra a mulher
Iniciativa envolve parceria com estabelecimentos privados.
ELEFANTE NA SALA, CAVALO NO FUTEBOL.
Texto de Willi Backes
Projeto de lei busca disponibilizar absorvente para estudantes
Tema foi abordado durante o programa Tudo a Ver com Karol Carvalho
#NALINHADOTEMPO | Há 10 anos, problemas na telefonia celular eram alvo de discussão na Câmara de Criciúma
O projeto de lei do vereador Itamar da Silva visava a instalação de novas antenas com uma distância de até 50 metros de escolas e hospitais no município.
Vereadores reconhecem atividade religiosa como essencial em Criciúma
Assunto foi abordado durante o programa João Paulo Messer
Fonplata segunda parte
Projeto de Lei é aprovado e Fonplata II deve garantir investimentos de US$ 25 milhões de dólares para Criciúma
Projeto de Lei autoriza volta às aulas em Santa Catarina
Decisão está nas mãos do governador Carlos Moisés
PL das fake news: advogado explica sobre o projeto
Texto foi aprovado pelo Senado no dia 30 de junho e agora tramita na Câmara dos Deputados
Vereador quer proibir cigarro nos parques
Projeto de lei está protocolado na Câmara de Vereadores de Criciúma
Lei apêndice da lei de recuperação judicial
Projeto aprovado na Câmara vai para o Senado e altera a LRF
Enredo dos bastidores da política em Criciúma
Ouça a entrevista do vereador que fez troca-troca de partido depois de sofrer retaliação do governo
Benefício emergencial de R$ 600 ainda não começou a ser pago
Ministério da Cidadania esclarece principais dúvidas sobre o pagamento
Morre Eno Steiner
Após mais de três anos com doença pulmonar o ex-deputado faleceu em casa
Câmara Criciúma: 26 projetos são apreciados em Sessão Extraordinária
Sessão extraordinária foi realizada nesta segunda-feira (23)
Projeto proíbe produção, distribuição e plantio de planta tóxica para abelhas
No mundo do Agronegócio, Silmar Vieira comenta o texto do projeto
Polêmica: prefeito propõe mudança no regime de previdência
Assunto começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Maracajá
Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020
Orçamento Geral da União previa valor maior para o próximo ano
Vereadores defendem legalidade de projeto que concede isenção de IPTU
Projeto de lei vetado pelo Executivo prevê isenção de IPTU a portadores de doenças graves como câncer, parkinson, alzheimer, EM e ELA
Prefeito propõe criar fundo que mexe no salário de vereadores
Valores serão destinados ao fundo que vai ajudar portadores de doenças graves a pagar IPTU.
Prefeito e vereadores vão IPTU dos mais pobres
Projeto criado pelo governo desconta 10 por cento do salário do prefeito, do vice e dos vereadores
Governo de Criciúma anuncia pacote de projetos
Investimentos chegam à casa dos R$ 130 milhões